Legal
Vigência: maio de 2026
A Brava é uma plataforma de tutoria de italiano baseada em inteligência artificial, acessível via WhatsApp. O serviço oferece aulas personalizadas por texto e áudio, correções gramaticais, roleplay situacional e acompanhamento de progresso do nível A0 ao B2, operado por Brava IA Educação (CNPJ 14.143.904/0001-80).
O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma somente com autorização expressa de um responsável legal, que assume a responsabilidade pelo uso. Ao iniciar uma conversa com a Brava, você declara que atende a este requisito ou que possui a devida autorização.
Novos usuários têm acesso a 7 dias gratuitos para experimentar o serviço sem necessidade de cadastro ou informações de pagamento. Após o período de trial, o acesso é encerrado automaticamente — não há cobranças automáticas nem renovação sem ação do usuário.
Após o trial, o acesso continuado requer uma assinatura mensal no valor de R$ 29,90/mês. O pagamento é realizado de forma manual pelo usuário via plataforma terceira (ex.: Mercado Pago). Não há cobrança automática de cartão de crédito. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e permanece ativo pelo período contratado.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, fidelidade ou taxa de cancelamento. O acesso ao serviço é mantido até o fim do período já pago. Para cancelar, entre em contato pelo e-mail bravaiaedu@gmail.com ou via WhatsApp.
Não realizamos reembolso de períodos parcialmente utilizados, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), como o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação.
Ao utilizar a Brava, você concorda em não:
O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso, sem direito a reembolso.
Todo o conteúdo, metodologia, marca e tecnologia da Brava são de propriedade exclusiva de Brava IA Educação. O usuário recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, válida durante o período da assinatura ativa.
A Brava é uma ferramenta de apoio ao aprendizado e não substitui professores humanos certificados. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de resultado específico.
Não nos responsabilizamos por:
Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 30 dias.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, com aviso prévio de pelo menos 15 dias para usuários ativos. Alterações nos Termos de Uso serão comunicadas via WhatsApp e/ou e-mail.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail bravaiaedu@gmail.com.